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No pedido, Lula também solicita que o STF autorize a abertura de crédito orçamentário.
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A condenação estava relacionada à tentativa de compra da segunda metade da refinaria de Pasadena.
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A declaração foi feita durante um debate sobre a criação de uma entidade para fiscalizar redes sociais.
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O parlamentar pediu a Suprema Corte a instalação imediata da comissão para apurar a fraude.
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Eles trataram da PLP 177/2023, que prevê o aumento no número total de deputados, de 513 para 531.
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A discussão na Suprema Corte girou em torno da proposta de revisão do Marco Civil da Internet.
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“Liberdade regulada é a única liberdade”, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federa (STF).
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O ex-presidente negou a existência de um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.
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Os advogados afirmam que Débora teria direito à remição de aproximadamente 281 dias da pena.
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Antes, ele havia afirmado que não haveria mais como submeter o tema a votação no plenário.
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"Doutor Paulo Gonet, não procede que eu colaborei com o 8 de janeiro", disse o ex-chefe do Executivo.
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Ao ser ouvido nessa segunda-feira (09), o coronel afirmou que Bolsonaro enxugou o documento.
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Bolsonaro começou a ser ouvido por volta das 14h30 e, ao ser questionado por Moraes, negou as acusações.
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O pedido da defesa de Bolsonaro foi registrado no sistema interno da Corte na manhã desta terça-feira.
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Ele exerceu o direito constitucional de não se autoincriminar e decidiu responder apenas a seu advogado.
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"Nunca usei essa expressão", disse o almirante Almir Garnier, ao ser questionado pelo ministro Luiz Fux.
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Tenente-coronel prestou depoimento no Supremo Tribunal Federal nessa segunda-feira (09).
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A situação mais recente ocorreu no dia 22 de maio, em um jantar na casa do CEO do iFood, Diego Barreto.
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A medida foi tomada após a condenação da parlamentar a 10 anos e 8 meses de prisão.
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Os estados de Tocantins e Rondônia também realizaram retotalizações, além do Distrito Federal.
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Mauro Cid falou por cerca de quatro horas e Ramagem, por aproximadamente uma hora e meia.
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Interrogado, Mauro Cid disse que Bolsonaro teve o e pediu alterações na chamada "minuta do golpe".
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O ex-ajudante de ordens do ex-presidente foi prestou depoimento nesta segunda (09) junto ao STF.
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Barroso afirmou que buscava apoio financeiro para um programa de bolsas destinado a juízes.
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"Quando há uma conclusão de julgamento, não cabe mais ao presidente colocar isso em votação", disse.
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Apurações supervisionadas por ministros mostram avanços em casos diferentes.
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O primeiro a ser ouvido é o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid.
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As oitivas começarão às 14h com o tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada.
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O julgamento foi realizado no plenário virtual da Corte entre os dias 30 de maio e 6 de junho.
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"Prepare a pipoca", anunciou o Partido dos Trabalhadores em publicação nas redes sociais.
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Na decisão, o magistrado afirmou que as medidas foram tomadas sem justa causa.
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O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e está previsto para ser concluído na próxima sexta (13).
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Cláudia Valéria Kossatz Lopes, diretora da Apae de Paranaguá, destacou a importância dessas escolas.
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A ação faz parte do Plano Pena Justa, iniciativa conjunta dos Poderes Judiciário e Executivo.
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" Não há mais espaço para manobras ou postergações por parte de Zambelli" afirmou Lindbergh Farias.
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Com isso, fica mantido o depoimento do ex-presidente na próxima semana, na qualidade de réu.
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Alexandre de Moraes também permitiu que os réus tenham o ao conteúdo do celular da esposa de Cid.
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“O Brasil é um país em que se pode duvidar da existência de Deus", afirmou o ministro do STF.
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Segundo o PL, cabe ao Legislativo legislar sobre tributos e que o Executivo invadiu essa atribuição.
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O próprio humorista divulgou o convite em seu Instagram, compartilhando a mensagem do STF.
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