Todos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram algum desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos referente a abril receberão os valores cobrados indevidamente a partir desta segunda-feira (26). O reembolso total será de R$ 292 milhões.
De acordo com o INSS, os valores serão devolvidos automaticamente, e não é necessária nenhuma providência por parte dos aposentados ou pensionistas.
“Para isso, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência”, reforçou o Instituto.
“No final de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos desse tipo. Porém, como a folha de pagamentos referente àquele mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio”, informou o INSS em nota.
O Instituto ainda afirmou que “vai acionar a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o ree ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio usado para os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético.”
A data da devolução depende do valor do benefício e do último algarismo do Número de Benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador. Confira o calendário:
Quem ganha até um salário mínimo:
Final 1: 26 de maio
Final 2: 27 de maio
Final 3: 28 de maio
Final 4: 29 de maio
Final 5: 30 de maio
Final 6: 2 de junho
Final 7: 3 de junho
Final 8: 4 de junho
Final 9: 5 de junho
Final 0: 6 de junho
Quem ganha acima de um salário mínimo:
Finais 1 e 6: 2 de junho
Finais 2 e 7: 3 de junho
Finais 3 e 8: 4 de junho
Finais 4 e 9: 5 de junho
Finais 5 e 0: 6 de junho
Após a Polícia Federal (PF) abrir um inquérito e as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU), foi deflagrada a Operação Sem Desconto no dia 23 de abril, o que resultou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Para reaver mensalidades cobradas indevidamente em períodos anteriores, o aposentado ou pensionista deve registrar o pedido no aplicativo “Meu INSS” ou pelo telefone 135.
Com informações da repórter Alice Gabrielly
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